A China alterou a sua política comercial e o setor fotovoltaico poderá enfrentar mudanças significativas.
O país anunciou que vai eliminar o reembolso do IVA nas exportações de produtos fotovoltaicos a partir de 1 de abril de 2026. A medida foi comunicada pelo Ministério das Finanças da China e pela Administração Estatal de Impostos.
Até agora, os fabricantes chineses tinham a possibilidade de recuperar parte do IVA pago na produção quando exportavam equipamentos solares. Este mecanismo funcionava como incentivo às exportações, ajudando a reduzir o preço final dos produtos no mercado internacional.
Com a nova política, esse imposto deixa de ser devolvido, passando a integrar o custo dos produtos exportados.
Impacto no mercado solar e nos instaladores
Com o fim deste incentivo fiscal, o custo que era anteriormente compensado pelo Estado passa a refletir-se no preço final dos equipamentos.
Na prática, isto poderá traduzir-se num aumento do preço de módulos fotovoltaicos, componentes solares e baterias no mercado internacional, com impacto direto para distribuidores, instaladores e empresas do setor da energia solar.
Que produtos fotovoltaicos são afetados?
A medida inclui vários componentes da cadeia de valor da energia solar, nomeadamente:
- Células solares;
- Módulos fotovoltaicos;
- Wafers de silício monocristalino;
- Outros produtos relacionados com a indústria solar.
A decisão afeta também produtos de armazenamento energético, como baterias e materiais utilizados na sua produção.
Quando entra em vigor a nova política
Para os produtos fotovoltaicos, a eliminação do reembolso do IVA entra em vigor a 1 de abril de 2026.
No caso das baterias e sistemas de armazenamento, a aplicação será feita em duas fases:
- Redução do reembolso de 9% para 6% entre abril e dezembro de 2026
- Eliminação total do reembolso a partir de 1 de janeiro de 2027
Esta mudança pode levar algumas empresas a antecipar encomendas e envios antes da entrada em vigor da medida, de forma a evitar possíveis aumentos de preço.
Esta mudança pode levar empresas a antecipar envios e compras antes da entrada em vigor da medida.